Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 318, 8 de novembro de 1963 |
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| Fixa constribuição ao IBAM |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 318/1963 |
Lei Ordinária Nº 317, 8 de novembro de 1963 |
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| Autoriza dotação orçamentaria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 317/1963 |
Lei Ordinária Nº 316, 8 de novembro de 1963 |
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| Concede subvenção. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 316/1963 |
Lei Ordinária Nº 315, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre fixação de salários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 315/1963 |
Lei Ordinária Nº 314, 8 de novembro de 1963 |
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| Dispõe sobre vencimentos de funcionarios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 314/1963 |
Lei Ordinária Nº 313, 22 de outubro de 1963 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 313/1963 |
Lei Ordinária Nº 312, 22 de outubro de 1963 |
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| Concede subvenção e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 312/1963 |
Lei Ordinária Nº 311, 16 de agosto de 1963 |
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| Abre créditos suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 311/1963 |
Lei Ordinária Nº 310, 16 de agosto de 1963 |
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| Autoriza aquisição de moveis escolares e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 310/1963 |
Lei Ordinária Nº 309, 16 de agosto de 1963 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 309/1963 |