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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 342, 2 de março de 1964
Dispõe sobre concessão de gratificação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 342/1964
Lei Ordinária Nº 341, 2 de março de 1967
Dispõe sobre isenção de impostos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 341/1967
Lei Ordinária Nº 340, 2 de março de 1964
Dispõe sobre subvenção a BAnda de musicalocal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 340/1964
Lei Ordinária Nº 339, 2 de março de 1964
Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 339/1964
Lei Ordinária Nº 338, 2 de março de 1964
Autoriza convênio com D.E.R
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 338/1964
Lei Ordinária Nº 337, 30 de dezembro de 1963
Concede gratificação e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 337/1963
Lei Ordinária Nº 336, 30 de dezembro de 1963
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 336/1963
Lei Ordinária Nº 335, 30 de dezembro de 1963
Dispõe sobre reforma de estrada e abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 335/1963
Lei Ordinária Nº 334, 30 de dezembro de 1963
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 334/1963
Lei Ordinária Nº 333, 30 de dezembro de 1963
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 333/1963