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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Lei Ordinária Nº 374, 22 de março de 1965
Dispõe sobre cobrança das taxas Municipais e da outras providêncas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 374/1965
Lei Ordinária Nº 375, 22 de março de 1965
Dispõe sobre atualização monetária dos débitos fiscais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 375/1965
Lei Ordinária Nº 376, 22 de março de 1965
Dispõe sobre tibutação de veículo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 376/1965
Lei Ordinária Nº 377, 22 de março de 1965
proibe a permanencia de suinos nesta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 377/1965
Lei Ordinária Nº 378, 22 de março de 1965
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 378/1965
Lei Ordinária Nº 367, 8 de março de 1965
Dispõe sobre taxa de água e esgoto no Municipio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 367/1965
Lei Ordinária Nº 368, 8 de março de 1965
Dispõe sobre construção de muros e passeios e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 368/1965
Lei Ordinária Nº 369, 8 de março de 1965
Dispõe sobre aquisiçao de terreno nestsa cidade e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 369/1965
Lei Ordinária Nº 370, 8 de março de 1965
Dispõe sobre o Serviço de cale abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 370/1965
Lei Ordinária Nº 371, 8 de março de 1965
Concede gratificaçãoo e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 371/1965