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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 382, 7 de junho de 1965
Abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 382/1965
Lei Ordinária Nº 381, 4 de junho de 1965
Dispõe sobre denominação de ruas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 381/1965
Lei Ordinária Nº 380, 8 de abril de 1965
Dispõe sobre doação de imóvel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 380/1965
Lei Ordinária Nº 379, 5 de abril de 1965
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 379/1965
Lei Ordinária Nº 378, 22 de março de 1965
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 378/1965
Lei Ordinária Nº 377, 22 de março de 1965
proibe a permanencia de suinos nesta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 377/1965
Lei Ordinária Nº 376, 22 de março de 1965
Dispõe sobre tibutação de veículo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 376/1965
Lei Ordinária Nº 375, 22 de março de 1965
Dispõe sobre atualização monetária dos débitos fiscais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 375/1965
Lei Ordinária Nº 374, 22 de março de 1965
Dispõe sobre cobrança das taxas Municipais e da outras providêncas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 374/1965
Lei Ordinária Nº 373, 3 de março de 1965
Dispõe sobre gratificação e abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 373/1965