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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Lei Ordinária Nº 378, 22 de março de 1965
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 378/1965
Lei Ordinária Nº 377, 22 de março de 1965
proibe a permanencia de suinos nesta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 377/1965
Lei Ordinária Nº 376, 22 de março de 1965
Dispõe sobre tibutação de veículo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 376/1965
Lei Ordinária Nº 375, 22 de março de 1965
Dispõe sobre atualização monetária dos débitos fiscais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 375/1965
Lei Ordinária Nº 374, 22 de março de 1965
Dispõe sobre cobrança das taxas Municipais e da outras providêncas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 374/1965
Lei Ordinária Nº 373, 3 de março de 1965
Dispõe sobre gratificação e abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 373/1965
Lei Ordinária Nº 372, 8 de março de 1965
Dispõe sobre assistencia Social e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 372/1965
Lei Ordinária Nº 371, 8 de março de 1965
Concede gratificaçãoo e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 371/1965
Lei Ordinária Nº 370, 8 de março de 1965
Dispõe sobre o Serviço de cale abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 370/1965
Lei Ordinária Nº 369, 8 de março de 1965
Dispõe sobre aquisiçao de terreno nestsa cidade e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 369/1965