Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 341, 2 de março de 1967 |
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| Dispõe sobre isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 341/1967 |
Lei Ordinária Nº 447, 14 de janeiro de 1967 |
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| Aprova preste município o Sistema Tributário Nacional |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 447/1967 |
Lei Ordinária Nº 444, 26 de dezembro de 1966 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 444/1966 |
Lei Ordinária Nº 445, 26 de dezembro de 1966 |
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| Dispõe sobre doação de imóvel |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 445/1966 |
Lei Ordinária Nº 446, 26 de dezembro de 1966 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 446/1966 |
Lei Ordinária Nº 440, 16 de dezembro de 1966 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 440/1966 |
Lei Ordinária Nº 441, 16 de dezembro de 1966 |
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| Denominação ao Estádio Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 441/1966 |
Lei Ordinária Nº 442, 16 de dezembro de 1966 |
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| Dispõe sobre cobrança do i,posto territorial urbano |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 442/1966 |
Lei Ordinária Nº 443, 16 de dezembro de 1966 |
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| Dispõe sobre registro de cães |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 443/1966 |
Lei Ordinária Nº 438, 6 de dezembro de 1966 |
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| Abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 438/1966 |