Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 512, 2 de novembro de 1968 |
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| Considera de utilidade Pública faixa de terra onde se localizam nascentes |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 512/1968 |
Lei Ordinária Nº 511, 18 de setembro de 1968 |
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| Alterar a Lei Municipal nº 507 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 511/1968 |
Lei Ordinária Nº 510, 18 de setembro de 1968 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 510/1968 |
Lei Ordinária Nº 509, 18 de agosto de 1968 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 509/1968 |
Lei Ordinária Nº 508, 12 de agosto de 1968 |
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| Utilidade Pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 508/1968 |
Lei Ordinária Nº 507, 15 de julho de 1968 |
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| Serviços administrativos da Prefeitura Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 507/1968 |
Lei Ordinária Nº 506, 15 de julho de 1968 |
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| Prefeitura responsável pela Feira Livre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 506/1968 |
Lei Ordinária Nº 505, 15 de julho de 1968 |
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| Abre créditos especiais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 505/1968 |
Lei Ordinária Nº 504, 8 de julho de 1968 |
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| Considera de utilidade pública as margens das estradas municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 504/1968 |
Lei Ordinária Nº 503, 19 de junho de 1968 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 503/1968 |