Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 539, 14 de outubro de 1969 |
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| Altera aplicação de capital constante do Plano Plurienal de Investimentos para1970 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 539/1969 |
Lei Ordinária Nº 536, 25 de setembro de 1969 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 536/1969 |
Lei Ordinária Nº 537, 25 de setembro de 1969 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 537/1969 |
Lei Ordinária Nº 535, 16 de setembro de 1969 |
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| Estabele quadro geral de Funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 535/1969 |
Lei Ordinária Nº 534, 16 de setembro de 1969 |
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| Abre Crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 534/1969 |
Lei Ordinária Nº 532, 8 de setembro de 1969 |
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| Considera de utilidade pública faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 532/1969 |
Lei Ordinária Nº 533, 8 de setembro de 1969 |
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| Abre Creditos Especiais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 533/1969 |
Lei Ordinária Nº 531, 21 de agosto de 1969 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 531/1969 |
Lei Ordinária Nº 530, 11 de agosto de 1969 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 530/1969 |
Lei Ordinária Nº 527, 26 de maio de 1969 |
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| Autoriza Prefeito Municipal a decretar posturas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 527/1969 |