Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 579, 14 de setembro de 1971 |
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| Considera faixa de terra de Utilidade Pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 579/1971 |
Lei Ordinária Nº 577, 23 de agosto de 1971 |
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| Abre crédito para construção de residência e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 577/1971 |
Lei Ordinária Nº 578, 22 de agosto de 1971 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 578/1971 |
Lei Ordinária Nº 575, 21 de junho de 1971 |
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| Abre Crédito Especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 575/1971 |
Lei Ordinária Nº 576, 21 de junho de 1971 |
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| (Fixa contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 576/1971 |
Lei Ordinária Nº 574, 14 de junho de 1971 |
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| (Autoriza filiação a ADARG e dá outras providências). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 574/1971 |
Lei Ordinária Nº 573, 15 de dezembro de 1970 |
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| Autoriza o Prefeito assinar convênio com a FEAP |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 573/1970 |
Lei Ordinária Nº 569, 30 de novembro de 1970 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos funcionários de Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 569/1970 |
Lei Ordinária Nº 570, 30 de novembro de 1970 |
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| Autoriza corte de bambual e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 570/1970 |
Lei Ordinária Nº 571, 30 de novembro de 1970 |
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| Autoriza aplicação de capital para o Quadriênio 1971/1974 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 571/1970 |