Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 563, 22 de julho de 1970 |
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| Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre Credito Adicional e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 563/1970 |
Lei Ordinária Nº 562, 27 de abril de 1970 |
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| Considera de utilidade pública o Centro Social de Promoção Humana Cachoeirense |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 562/1970 |
Lei Ordinária Nº 561, 28 de abril de 1970 |
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| abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 561/1970 |
Lei Ordinária Nº 560, 13 de abril de 1970 |
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| Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 560/1970 |
Lei Ordinária Nº 559, 22 de abril de 1970 |
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| Autoriza compra de fogões para escolas rurais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 559/1970 |
Lei Ordinária Nº 558, 22 de abril de 1970 |
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| Autoriza o Prefeito assinar convênio com a ACAR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 558/1970 |
Lei Ordinária Nº 557, 15 de abril de 1970 |
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| Autoriza a prefeitura Municipal a adquirir um britador |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 557/1970 |
Lei Ordinária Nº 556, 15 de abril de 1970 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 556/1970 |
Lei Ordinária Nº 555, 20 de março de 1970 |
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| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 555/1970 |
Lei Ordinária Nº 554, 17 de março de 1970 |
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| Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 554/1970 |