Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 569, 30 de novembro de 1970 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos funcionários de Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 569/1970 |
Lei Ordinária Nº 568, 24 de setembro de 1970 |
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| Autoriza parcelamento de dívida ativa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 568/1970 |
Lei Ordinária Nº 567, 24 de setembro de 1970 |
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| Autoriza contrair dívida com o Banco do Brasil e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 567/1970 |
Lei Ordinária Nº 566, 20 de agosto de 1970 |
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| Eleva o vencimento de professora rural |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 566/1970 |
Lei Ordinária Nº 565, 22 de julho de 1970 |
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| Dá denominações a ruas e Praças desta cidade e delimita outras. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 565/1970 |
Lei Ordinária Nº 564, 22 de julho de 1970 |
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| Autoriza o Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 564/1970 |
Lei Ordinária Nº 563, 22 de julho de 1970 |
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| Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre Credito Adicional e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 563/1970 |
Lei Ordinária Nº 562, 27 de abril de 1970 |
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| Considera de utilidade pública o Centro Social de Promoção Humana Cachoeirense |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 562/1970 |
Lei Ordinária Nº 561, 28 de abril de 1970 |
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| abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 561/1970 |
Lei Ordinária Nº 560, 13 de abril de 1970 |
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| Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 560/1970 |