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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 583, 15 de dezembro de 1971
Aumenta verba de subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 583/1971
Lei Ordinária Nº 582, 9 de novembro de 1971
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 582/1971
Lei Ordinária Nº 581, 9 de novembro de 1971
Autoriza remodelação do Mercado Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 581/1971
Lei Ordinária Nº 580, 16 de setembro de 1971
Desapropria faixa de terra e contém outras disposições)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 580/1971
Lei Ordinária Nº 579, 14 de setembro de 1971
Considera faixa de terra de Utilidade Pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 579/1971
Lei Ordinária Nº 578, 22 de agosto de 1971
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 578/1971
Lei Ordinária Nº 577, 23 de agosto de 1971
Abre crédito para construção de residência e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 577/1971
Lei Ordinária Nº 576, 21 de junho de 1971
(Fixa contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 576/1971
Lei Ordinária Nº 575, 21 de junho de 1971
Abre Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 575/1971
Lei Ordinária Nº 574, 14 de junho de 1971
(Autoriza filiação a ADARG e dá outras providências).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 574/1971