Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 607, 18 de abril de 1973 |
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| Autoriza firmar convênio com a ACAR e a abrir crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 607/1973 |
Lei Ordinária Nº 608, 13 de abril de 1973 |
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| Autoriza instalação de balança |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 608/1973 |
Lei Ordinária Nº 609, 13 de abril de 1973 |
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| Autoriza a firmar convênio com Instituto Nacional do livro p/ instalação da Biblioteca pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 609/1973 |
Lei Ordinária Nº 604, 9 de abril de 1973 |
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| Autoriza cobrança de horas de trator |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 604/1973 |
Lei Ordinária Nº 605, 9 de abril de 1973 |
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| Autoriza verba para o Setor Municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 605/1973 |
Lei Ordinária Nº 606, 9 de abril de 1973 |
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| (Autoriza celebrar convênio com a Prefeitura de Santa Rita e abrir crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 606/1973 |
Lei Ordinária Nº 598, 13 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 598/1972 |
Lei Ordinária Nº 601, 11 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza alienação de uma casa de escola com seu respectivo terreno |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 601/1972 |
Lei Ordinária Nº 602, 11 de dezembro de 1972 |
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| Dispõe sobre empréstimo para aquisição de máquinas dentro do sistema Operacional de Aplicação do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 602/1972 |
Lei Ordinária Nº 603, 11 de dezembro de 1972 |
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| Autoriza o Senhor Prefeito indenizar casa destruída por utilidade pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 603/1972 |