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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 579, 14 de setembro de 1971
Considera faixa de terra de Utilidade Pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 579/1971
Lei Ordinária Nº 578, 22 de agosto de 1971
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 578/1971
Lei Ordinária Nº 577, 23 de agosto de 1971
Abre crédito para construção de residência e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 577/1971
Lei Ordinária Nº 576, 21 de junho de 1971
(Fixa contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 576/1971
Lei Ordinária Nº 575, 21 de junho de 1971
Abre Crédito Especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 575/1971
Lei Ordinária Nº 574, 14 de junho de 1971
(Autoriza filiação a ADARG e dá outras providências).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 574/1971
Lei Ordinária Nº 573, 15 de dezembro de 1970
Autoriza o Prefeito assinar convênio com a FEAP
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 573/1970
Lei Ordinária Nº 572, 30 de novembro de 1970
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1971
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 572/1970
Lei Ordinária Nº 571, 30 de novembro de 1970
Autoriza aplicação de capital para o Quadriênio 1971/1974
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 571/1970
Lei Ordinária Nº 570, 30 de novembro de 1970
Autoriza corte de bambual e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 570/1970