Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 652, 12 de agosto de 1975 |
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| Autoriza pagamento de aluguel de casa de acadêmicos de medicina durante o exercício |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 652/1975 |
Lei Ordinária Nº 650, 30 de julho de 1975 |
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| Autoriza o reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 650/1975 |
Lei Ordinária Nº 651, 3 de julho de 1975 |
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| Autoriza construção de passeios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 651/1975 |
Lei Ordinária Nº 649, 30 de junho de 1975 |
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| Autoriza a doação de área de terreno para construção da Santa Casa de Misericórdia |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 649/1975 |
Lei Ordinária Nº 648, 6 de maio de 1975 |
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| Autoriza pagamento de desapropriação de uma faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 648/1975 |
Lei Ordinária Nº 647, 6 de maio de 1975 |
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| Autoriza a extinção de lotes e devolução de dinheiro). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 647/1975 |
Lei Ordinária Nº 646, 9 de abril de 1975 |
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| Declara de utilidade pública o Lar Beneficiente São Vicente de Paulo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 646/1975 |
Lei Ordinária Nº 645, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza construção de Estação Rodoviária |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 645/1975 |
Lei Ordinária Nº 644, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza assinatura de convênio com a FEAP Sediada em Belo Horizonte |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 644/1975 |
Lei Ordinária Nº 643, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza celebrar convênio com o Hospital das Clínicas “Samuel Libânio” em Pouso Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 643/1975 |