Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2701, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2701/2022 |
Lei Ordinária Nº 2702, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2702/2022 |
Lei Ordinária Nº 2704, 18 de março de 2022 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2704/2022 |
Lei Ordinária Nº 2705, 18 de março de 2022 |
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| “Autoriza o Poder Público a solicitar autorização ao DER/MG transferência de responsabilidade sobre trecho da Rodovia MG-173 e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2705/2022 |
Lei Ordinária Nº 2706, 18 de março de 2022 |
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| Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2706/2022 |
Lei Ordinária Nº 2703, 18 de março de 2022 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – para Aquisição de 01 caminhão 4X2 e 01 Retroescavadeira sobre rodas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2703/2022 |
Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022 |
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| Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022 |
Lei Ordinária Nº 2695, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2695/2022 |
Lei Ordinária Nº 2696, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2696/2022 |
Lei Ordinária Nº 2697, 16 de fevereiro de 2022 |
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| Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2697/2022 |