Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 642, 8 de abril de 1975 |
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Dispõe sobre Aposentadoria dos Funcionários Municipais |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 642/1975 |
Lei Ordinária Nº 641, 18 de dezembro de 1974 |
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Modifica o código Tributário Municipal |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 641/1974 |
Lei Ordinária Nº 634, 11 de novembro de 1974 |
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Concede pensão à viúva de Servidor |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 634/1974 |
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974 |
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Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974 |
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974 |
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Concede subvenções e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974 |
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974 |
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Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974 |
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974 |
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Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974 |
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974 |
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(Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974 |
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974 |
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Autoriza pagamento de área desapropriada |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974 |
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974 |
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Autoriza pagamento de área desapropriada |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974 |