Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 696, 22 de julho de 1977 |
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| Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 696/1977 |
Lei Ordinária Nº 695, 22 de julho de 1977 |
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| Autoriza a fazer doação de prédio Escolar com o respectivo terreno ao Estado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 695/1977 |
Lei Ordinária Nº 692, 28 de junho de 1977 |
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| Faz DOAÇÃO de um terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 692/1977 |
Lei Ordinária Nº 691, 20 de junho de 1977 |
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| Autoriza a cobrança da receita de cemitério |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 691/1977 |
Lei Ordinária Nº 690, 14 de junho de 1977 |
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| Cria uma escola destinada ao jardim da Infância |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 690/1977 |
Lei Ordinária Nº 689, 14 de junho de 1977 |
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| Concede gratificação à Professora Rural |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 689/1977 |
Lei Ordinária Nº 688, 14 de junho de 1977 |
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| Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Delegacia Regional do trabalho em Minas Gerais e dá outras Providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 688/1977 |
Lei Ordinária Nº 686, 9 de maio de 1977 |
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| Declara feriado Municipal 24 de Junho |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 686/1977 |
Lei Ordinária Nº 685, 9 de maio de 1977 |
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| Declara feriado Municipal a data de 1º. de Junho |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 685/1977 |
Lei Ordinária Nº 687, 9 de maio de 1977 |
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| Concede subvenção ao Clube de Mães Irmã Hilda Maria). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 687/1977 |