Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 625, 12 de fevereiro de 1974 |
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Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 625/1974 |
Lei Ordinária Nº 624, 4 de abril de 1974 |
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Modifica a Lei nº. 612 de 4 de Livro anterior página nº.). |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 624/1974 |
Lei Ordinária Nº 623, 6 de dezembro de 1973 |
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Estabelece o quadro geral dos funcionários do Município de Cachoeira de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 623/1973 |
Lei Ordinária Nº 622, 6 de dezembro de 1973 |
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Autoriza a cobrança de horas de trator e revoga a Lei nº. 604 de 09 de abril de 1973 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 622/1973 |
Lei Ordinária Nº 621, 6 de dezembro de 1973 |
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Código Tributário |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 621/1973 |
Lei Ordinária Nº 620, 6 de dezembro de 1973 |
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Autoriza o arrendamento de terreno de propriedade da Prefeitura |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 620/1973 |
Lei Ordinária Nº 619, 6 de dezembro de 1973 |
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Concede isenção de multas e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 619/1973 |
Lei Ordinária Nº 618, 6 de dezembro de 1973 |
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Dispõe sobre inscrição de funcionários no IPSEMG de contratos e Assessoriados no INPS e revoga a Lei nº. 478 de 31/10/67 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 618/1973 |
Lei Ordinária Nº 615, 4 de outubro de 1973 |
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Proíbe construção de fossas e obriga a demolição das existentes |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 615/1973 |
Lei Ordinária Nº 614, 4 de outubro de 1973 |
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Autoriza indenizar uma faixa de terra por ser de utilidade Pública |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 614/1973 |