[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 625, 12 de fevereiro de 1974
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 625/1974
Lei Ordinária Nº 624, 4 de abril de 1974
Modifica a Lei nº. 612 de 4 de Livro anterior página nº.).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 624/1974
Lei Ordinária Nº 623, 6 de dezembro de 1973
Estabelece o quadro geral dos funcionários do Município de Cachoeira de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 623/1973
Lei Ordinária Nº 622, 6 de dezembro de 1973
Autoriza a cobrança de horas de trator e revoga a Lei nº. 604 de 09 de abril de 1973
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 622/1973
Lei Ordinária Nº 621, 6 de dezembro de 1973
Código Tributário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 621/1973
Lei Ordinária Nº 620, 6 de dezembro de 1973
Autoriza o arrendamento de terreno de propriedade da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 620/1973
Lei Ordinária Nº 619, 6 de dezembro de 1973
Concede isenção de multas e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 619/1973
Lei Ordinária Nº 618, 6 de dezembro de 1973
Dispõe sobre inscrição de funcionários no IPSEMG de contratos e Assessoriados no INPS e revoga a Lei nº. 478 de 31/10/67
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 618/1973
Lei Ordinária Nº 615, 4 de outubro de 1973
Proíbe construção de fossas e obriga a demolição das existentes
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 615/1973
Lei Ordinária Nº 614, 4 de outubro de 1973
Autoriza indenizar uma faixa de terra por ser de utilidade Pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 614/1973