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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974
Lei Ordinária Nº 634, 11 de novembro de 1974
Concede pensão à viúva de Servidor
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 634/1974
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974
Lei Ordinária Nº 631, 19 de agosto de 1974
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três lotes de terra do Patrimônio da Igreja, os quais já estão sendo utilizados
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 631/1974
Lei Ordinária Nº 630, 28 de junho de 1974
Dispõe sobre pagamento de abono provisório aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 630/1974
Lei Ordinária Nº 629, 28 de junho de 1974
(Autoriza alienação de veículos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 629/1974
Lei Ordinária Nº 628, 28 de junho de 1974
Aprova o plano e o mapa Rodoviário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 628/1974
Lei Ordinária Nº 627, 11 de junho de 1974
Cria a Fundação Municipal de Saúde
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 627/1974
Lei Ordinária Nº 626, 11 de junho de 1974
Fica incluída no plano rodoviário mais um trecho de 3 km a partir do Sr. José Borges e Sebastião Domingos, no Bairro dos Borges
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 626/1974