Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 646, 9 de abril de 1975 |
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| Declara de utilidade pública o Lar Beneficiente São Vicente de Paulo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 646/1975 |
Lei Ordinária Nº 645, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza construção de Estação Rodoviária |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 645/1975 |
Lei Ordinária Nº 644, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza assinatura de convênio com a FEAP Sediada em Belo Horizonte |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 644/1975 |
Lei Ordinária Nº 643, 9 de abril de 1975 |
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| Autoriza celebrar convênio com o Hospital das Clínicas “Samuel Libânio” em Pouso Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 643/1975 |
Lei Ordinária Nº 642, 8 de abril de 1975 |
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| Dispõe sobre Aposentadoria dos Funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 642/1975 |
Lei Ordinária Nº 641, 18 de dezembro de 1974 |
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| Modifica o código Tributário Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 641/1974 |
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974 |
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| (Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974 |
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974 |
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| Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974 |
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974 |
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| Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974 |
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974 |
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| Concede subvenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974 |