Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 714, 12 de dezembro de 1977 |
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| Autoriza a conceder o mercado Municipal para funcionamento de Indústria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 714/1977 |
Lei Ordinária Nº 710, 22 de novembro de 1977 |
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| Inclui parte do Loteamento “Beira Rio” na Zona Urbana. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 710/1977 |
Lei Ordinária Nº 709, 22 de novembro de 1977 |
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| Código Tributário de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 709/1977 |
Lei Ordinária Nº 717, 21 de novembro de 1977 |
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| Aprova o Orçamento Plurienal de Investimentos para o triênio de 1978/80. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 717/1977 |
Lei Ordinária Nº 712, 21 de novembro de 1977 |
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| Institui a taxa de iluminação Pública e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 712/1977 |
Lei Ordinária Nº 711, 21 de novembro de 1977 |
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| Autoriza o Executivo a vender postes de ferro |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 711/1977 |
Lei Ordinária Nº 708, 21 de novembro de 1977 |
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| “Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 708/1977 |
Lei Ordinária Nº 707, 21 de novembro de 1977 |
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| Eleva os vencimentos dos funcionários Municipais para o próximo exercício |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 707/1977 |
Lei Ordinária Nº 706, 31 de outubro de 1977 |
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| Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 706/1977 |
Lei Ordinária Nº 705, 19 de outubro de 1977 |
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| Aprova Loteamento denominado “Beira Rio” e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 705/1977 |