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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 631, 19 de agosto de 1974
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três lotes de terra do Patrimônio da Igreja, os quais já estão sendo utilizados
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 631/1974
Lei Ordinária Nº 630, 28 de junho de 1974
Dispõe sobre pagamento de abono provisório aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 630/1974
Lei Ordinária Nº 629, 28 de junho de 1974
(Autoriza alienação de veículos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 629/1974
Lei Ordinária Nº 628, 28 de junho de 1974
Aprova o plano e o mapa Rodoviário
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 628/1974
Lei Ordinária Nº 627, 11 de junho de 1974
Cria a Fundação Municipal de Saúde
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 627/1974
Lei Ordinária Nº 626, 11 de junho de 1974
Fica incluída no plano rodoviário mais um trecho de 3 km a partir do Sr. José Borges e Sebastião Domingos, no Bairro dos Borges
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 626/1974
Lei Ordinária Nº 625, 12 de fevereiro de 1974
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 625/1974
Lei Ordinária Nº 624, 4 de abril de 1974
Modifica a Lei nº. 612 de 4 de Livro anterior página nº.).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 624/1974
Lei Ordinária Nº 623, 6 de dezembro de 1973
Estabelece o quadro geral dos funcionários do Município de Cachoeira de Minas, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 623/1973
Lei Ordinária Nº 622, 6 de dezembro de 1973
Autoriza a cobrança de horas de trator e revoga a Lei nº. 604 de 09 de abril de 1973
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 622/1973