[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 642, 8 de abril de 1975
Dispõe sobre Aposentadoria dos Funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 642/1975
Lei Ordinária Nº 641, 18 de dezembro de 1974
Modifica o código Tributário Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 641/1974
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974
(Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974
Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974
Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974
Concede subvenções e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974
Lei Ordinária Nº 635, 11 de novembro de 1974
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1975
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 635/1974
Lei Ordinária Nº 634, 11 de novembro de 1974
Concede pensão à viúva de Servidor
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 634/1974
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974
Autoriza pagamento de área desapropriada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974