Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 696, 22 de julho de 1977 |
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Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação de Cachoeira de Minas |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 696/1977 |
Lei Ordinária Nº 695, 22 de julho de 1977 |
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Autoriza a fazer doação de prédio Escolar com o respectivo terreno ao Estado |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 695/1977 |
Lei Ordinária Nº 692, 28 de junho de 1977 |
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Faz DOAÇÃO de um terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 692/1977 |
Lei Ordinária Nº 691, 20 de junho de 1977 |
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Autoriza a cobrança da receita de cemitério |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 691/1977 |
Lei Ordinária Nº 690, 14 de junho de 1977 |
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Cria uma escola destinada ao jardim da Infância |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 690/1977 |
Lei Ordinária Nº 689, 14 de junho de 1977 |
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Concede gratificação à Professora Rural |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 689/1977 |
Lei Ordinária Nº 688, 14 de junho de 1977 |
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Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Delegacia Regional do trabalho em Minas Gerais e dá outras Providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 688/1977 |
Lei Ordinária Nº 686, 9 de maio de 1977 |
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Declara feriado Municipal 24 de Junho |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 686/1977 |
Lei Ordinária Nº 685, 9 de maio de 1977 |
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Declara feriado Municipal a data de 1º. de Junho |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 685/1977 |
Lei Ordinária Nº 687, 9 de maio de 1977 |
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Concede subvenção ao Clube de Mães Irmã Hilda Maria). |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 687/1977 |