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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 652, 12 de agosto de 1975
Autoriza pagamento de aluguel de casa de acadêmicos de medicina durante o exercício
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 652/1975
Lei Ordinária Nº 651, 3 de julho de 1975
Autoriza construção de passeios
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 651/1975
Lei Ordinária Nº 650, 30 de julho de 1975
Autoriza o reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 650/1975
Lei Ordinária Nº 649, 30 de junho de 1975
Autoriza a doação de área de terreno para construção da Santa Casa de Misericórdia
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 649/1975
Lei Ordinária Nº 648, 6 de maio de 1975
Autoriza pagamento de desapropriação de uma faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 648/1975
Lei Ordinária Nº 647, 6 de maio de 1975
Autoriza a extinção de lotes e devolução de dinheiro).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 647/1975
Lei Ordinária Nº 646, 9 de abril de 1975
Declara de utilidade pública o Lar Beneficiente São Vicente de Paulo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 646/1975
Lei Ordinária Nº 645, 9 de abril de 1975
Autoriza construção de Estação Rodoviária
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 645/1975
Lei Ordinária Nº 644, 9 de abril de 1975
Autoriza assinatura de convênio com a FEAP Sediada em Belo Horizonte
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 644/1975
Lei Ordinária Nº 643, 9 de abril de 1975
Autoriza celebrar convênio com o Hospital das Clínicas “Samuel Libânio” em Pouso Alegre
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 643/1975