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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 684, 29 de abril de 1977
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 684/1977
Lei Ordinária Nº 683, 18 de abril de 1977
Autoriza a gratificar Professora Rural
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 683/1977
Lei Ordinária Nº 682, 18 de abril de 1977
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 682/1977
Lei Ordinária Nº 659, 1 de dezembro de 1975
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 13.600,00 – A Câmara Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 659/1975
Lei Ordinária Nº 658, 20 de novembro de 1975
Concede subvenções e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 658/1975
Lei Ordinária Nº 657, 1 de janeiro de 1976
Estabelecido quadro geral de funcionários do Município, fixa vencimentos e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 657/1976
Lei Ordinária Nº 656, 20 de novembro de 1975
Orça a receita fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 656/1975
Lei Ordinária Nº 655, 14 de novembro de 1975
Autoriza indenização de Casa no loteamento Vista Alegre, pelo motivo da modificação do mesmo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 655/1975
Lei Ordinária Nº 654, 14 de novembro de 1975
Autoriza a contrair Dívida com a Caixa Econômica Estadual, para ampliação e melhoramento do serviço de água e construção de Hotel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 654/1975
Lei Ordinária Nº 653, 12 de agosto de 1975
Autoriza abrir crédito especial para ampliação do serviço de iluminação pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 653/1975