Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 725, 19 de abril de 1978 |
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| Concede Incentivo e, contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 725/1978 |
Lei Ordinária Nº 724, 19 de abril de 1978 |
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| Dispõe sobre aquisição de prédio para funcionamento de cinema |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 724/1978 |
Lei Ordinária Nº 723, 19 de abril de 1978 |
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| Autoriza o Executivo alugar o prédio do antigo mercado Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 723/1978 |
Lei Ordinária Nº 727, 18 de abril de 1978 |
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| (Considera de utilidade pública faixa de terra para proteção de manancial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 727/1978 |
Lei Ordinária Nº 721, 17 de março de 1978 |
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| Cria cargo de Guarda Noturno e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 721/1978 |
Lei Ordinária Nº 718, 27 de fevereiro de 1978 |
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| Autoriza o Executivo firmar convênio com o Estado de Minas Gerais em condições de cooperação com a polícia Militar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 718/1978 |
Lei Ordinária Nº 719, 23 de fevereiro de 1978 |
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| Autoriza o pagamento das indenizações trabalhistas devidas ao Dr. José Carlos Ribeiro e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 719/1978 |
Lei Ordinária Nº 716, 21 de dezembro de 1977 |
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| Autoriza o prosseguimento de estrada |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 716/1977 |
Lei Ordinária Nº 715, 21 de dezembro de 1977 |
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| Reconhece como estrada Municipal o trecho que menciona e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 715/1977 |
Lei Ordinária Nº 713, 21 de dezembro de 1977 |
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| Autoriza o Executivo a fazer doação de fio elétrico a Igreja Nossa Senhora de Lourdes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 713/1977 |