Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 704, 17 de outubro de 1977 |
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| Aprova o novo Plano Rodoviário Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 704/1977 |
Lei Ordinária Nº 703, 3 de outubro de 1977 |
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| Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 703/1977 |
Lei Ordinária Nº 702, 3 de outubro de 1977 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de manilhas aos proprietários que participam para o aumento do ICM do Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 702/1977 |
Lei Ordinária Nº 701, 15 de setembro de 1977 |
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| (Autoriza o Executivo adquirir um tanque para o abastecimento de água |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 701/1977 |
Lei Ordinária Nº 700, 6 de setembro de 1977 |
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| Aprova plano de Aplicação da CNAE para o exercício de 1978 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 700/1977 |
Lei Ordinária Nº 699, 19 de agosto de 1977 |
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| Autoriza o Executivo a gratificar o operário Genésio Muniz |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 699/1977 |
Lei Ordinária Nº 698, 19 de agosto de 1977 |
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| (Autoriza atendimento de bioquímico |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 698/1977 |
Lei Ordinária Nº 697, 22 de julho de 1977 |
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| Autoriza o Executivo dar aprovação e Loteamento particular |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 697/1977 |
Lei Ordinária Nº 696, 22 de julho de 1977 |
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| Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal de Educação de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 696/1977 |
Lei Ordinária Nº 695, 22 de julho de 1977 |
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| Autoriza a fazer doação de prédio Escolar com o respectivo terreno ao Estado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 695/1977 |