Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 769, 5 de novembro de 1979 |
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| Aprova o plano de aplicação da CNAE para o exercício de 1980 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 769/1979 |
Lei Ordinária Nº 766, 20 de setembro de 1979 |
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| Autoriza prolongamento de rua e corte de eucalipto para a instalação de uma estação de água. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 766/1979 |
Lei Ordinária Nº 767, 20 de setembro de 1979 |
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| Dá denominações de Ruas ao Loteamento “Beira Rio |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 767/1979 |
Lei Ordinária Nº 768, 20 de setembro de 1979 |
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| Autoriza a elevar os vencimentos dos funcionários estatutários para o exercício de 1980 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 768/1979 |
Lei Ordinária Nº 762, 3 de setembro de 1979 |
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| Revoga a Lei nº. 752 de 20/12/78 e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 762/1979 |
Lei Ordinária Nº 763, 3 de setembro de 1979 |
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| Autoriza venda de uma faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 763/1979 |
Lei Ordinária Nº 764, 3 de setembro de 1979 |
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| Concede subvenções para o próximo exercício de 1980 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 764/1979 |
Lei Ordinária Nº 765, 3 de setembro de 1979 |
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| Autoriza reajuste nos valores prediais para a elevação da receita e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 765/1979 |
Lei Ordinária Nº 760, 25 de junho de 1979 |
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| Considera de utilidade pública faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 760/1979 |
Lei Ordinária Nº 761, 25 de junho de 1979 |
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| Desapropria faixa de terra para alargamento da Rua Padre Sérgio |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 761/1979 |