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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 714, 12 de dezembro de 1977
Autoriza a conceder o mercado Municipal para funcionamento de Indústria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 714/1977
Lei Ordinária Nº 713, 21 de dezembro de 1977
Autoriza o Executivo a fazer doação de fio elétrico a Igreja Nossa Senhora de Lourdes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 713/1977
Lei Ordinária Nº 712, 21 de novembro de 1977
Institui a taxa de iluminação Pública e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 712/1977
Lei Ordinária Nº 711, 21 de novembro de 1977
Autoriza o Executivo a vender postes de ferro
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 711/1977
Lei Ordinária Nº 710, 22 de novembro de 1977
Inclui parte do Loteamento “Beira Rio” na Zona Urbana.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 710/1977
Lei Ordinária Nº 709, 22 de novembro de 1977
Código Tributário de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 709/1977
Lei Ordinária Nº 708, 21 de novembro de 1977
“Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 708/1977
Lei Ordinária Nº 707, 21 de novembro de 1977
Eleva os vencimentos dos funcionários Municipais para o próximo exercício
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 707/1977
Lei Ordinária Nº 706, 31 de outubro de 1977
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 706/1977
Lei Ordinária Nº 705, 19 de outubro de 1977
Aprova Loteamento denominado “Beira Rio” e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 705/1977