Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 729, 30 de maio de 1978 |
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| Autoriza o reajuste de vencimento Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 729/1978 |
Lei Ordinária Nº 728, 2 de maio de 1978 |
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| Autoriza pagamento ao INPS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 728/1978 |
Lei Ordinária Nº 727, 18 de abril de 1978 |
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| (Considera de utilidade pública faixa de terra para proteção de manancial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 727/1978 |
Lei Ordinária Nº 726, 19 de abril de 1978 |
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| (Autoriza instalação de energia elétrica no repetidor de TV |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 726/1978 |
Lei Ordinária Nº 725, 19 de abril de 1978 |
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| Concede Incentivo e, contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 725/1978 |
Lei Ordinária Nº 724, 19 de abril de 1978 |
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| Dispõe sobre aquisição de prédio para funcionamento de cinema |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 724/1978 |
Lei Ordinária Nº 723, 19 de abril de 1978 |
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| Autoriza o Executivo alugar o prédio do antigo mercado Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 723/1978 |
Lei Ordinária Nº 722, 17 de maio de 1978 |
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| Autoriza o Executivo a concluir a construção do santo Cruzeiro |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 722/1978 |
Lei Ordinária Nº 721, 17 de março de 1978 |
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| Cria cargo de Guarda Noturno e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 721/1978 |
Lei Ordinária Nº 719, 23 de fevereiro de 1978 |
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| Autoriza o pagamento das indenizações trabalhistas devidas ao Dr. José Carlos Ribeiro e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 719/1978 |