Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 774, 31 de dezembro de 1979 |
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| Autoriza a venda de Eucaliptos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 774/1979 |
Lei Ordinária Nº 775, 31 de dezembro de 1979 |
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| Aprova a planta para venda de lotes anexados ao Loteamento Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 775/1979 |
Lei Ordinária Nº 776, 31 de dezembro de 1979 |
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| Encarregada as construções de bueiros e Mata-Burros pelos proprietários Rurais em estradas Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 776/1979 |
Lei Ordinária Nº 777, 31 de dezembro de 1979 |
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| Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Cachoeira de Minas, órgão de Assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 777/1979 |
Lei Ordinária Nº 778, 31 de dezembro de 1979 |
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| Autoriza o Município a fazer doação de área de terreno para a edificação de conjunto Habitacional |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 778/1979 |
Lei Ordinária Nº 779, 31 de dezembro de 1979 |
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| Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção, ampliação e reconstrução dos Prédios Escolares do Estado CARPE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 779/1979 |
Lei Ordinária Nº 780, 31 de dezembro de 1979 |
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| Faz classificações de vencimentos dos cargos de Funcionários que trabalham nos veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 780/1979 |
Lei Ordinária Nº 772, 21 de dezembro de 1979 |
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| Considera de utilidade Pública faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 772/1979 |
Lei Ordinária Nº 770, 26 de novembro de 1979 |
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| Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1980 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 770/1979 |
Lei Ordinária Nº 771, 26 de novembro de 1979 |
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| Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio 1980/82 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 771/1979 |