Lei Ordinária Nº 2897, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.897/2025

Lei Ordinária Nº 2898, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Fixa o piso salarial no âmbito do Município de CACHOEIRA DE MINAS - MG, no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.898/2025

Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024

Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024

Lei Ordinária Nº 2894, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.894/2024

Lei Ordinária Nº 2895, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá outras providencias.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.895/2024

Lei Ordinária Nº 2890, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas a música gospel.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.890/2024

Lei Ordinária Nº 2891, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde, Bairro Vista Alegre.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.891/2024

Lei Ordinária Nº 2892, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Rua Jean Demetri Kotrozines, 41, Distrito do Itaim, Cachoeira de Minas/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.892/2024

Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024