Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 759, 31 de maio de 1979 |
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| Autoriza o Executivo proceder a um reajuste nos vencimentos dos funcionários Municipais de 20% (vinte por cento) dos atuais vencimentos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 759/1979 |
Lei Ordinária Nº 754, 20 de fevereiro de 1979 |
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| Autoriza manutenção do repetidor e retransmissor de TV.). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 754/1979 |
Lei Ordinária Nº 755, 20 de fevereiro de 1979 |
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| Autoriza pagamento da reforma do antigo prédio do mercado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 755/1979 |
Lei Ordinária Nº 756, 20 de fevereiro de 1979 |
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| (Autoriza retificação de estrada). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 756/1979 |
Lei Ordinária Nº 753, 30 de dezembro de 1978 |
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| Desapropria faixa de terra e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 753/1978 |
Lei Ordinária Nº 752, 20 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza a concessão dos serviços de Abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e, dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 752/1978 |
Lei Ordinária Nº 751, 12 de dezembro de 1978 |
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| Dispõe sobre operação de crédito |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 751/1978 |
Lei Ordinária Nº 750, 11 de dezembro de 1978 |
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| Aprova a criação, funcionamento e denominações das escolas rurais Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 750/1978 |
Lei Ordinária Nº 749, 5 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza o Executivo alugar cômodo de sua propriedade à Prefeitura para o funcionamento do Banco Bamerindus |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 749/1978 |
Lei Ordinária Nº 748, 26 de novembro de 1978 |
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| Concede abono de Natal aos funcionários estatutários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 748/1978 |