[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 725, 19 de abril de 1978
Concede Incentivo e, contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 725/1978
Lei Ordinária Nº 724, 19 de abril de 1978
Dispõe sobre aquisição de prédio para funcionamento de cinema
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 724/1978
Lei Ordinária Nº 723, 19 de abril de 1978
Autoriza o Executivo alugar o prédio do antigo mercado Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 723/1978
Lei Ordinária Nº 722, 17 de maio de 1978
Autoriza o Executivo a concluir a construção do santo Cruzeiro
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 722/1978
Lei Ordinária Nº 721, 17 de março de 1978
Cria cargo de Guarda Noturno e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 721/1978
Lei Ordinária Nº 719, 23 de fevereiro de 1978
Autoriza o pagamento das indenizações trabalhistas devidas ao Dr. José Carlos Ribeiro e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 719/1978
Lei Ordinária Nº 718, 27 de fevereiro de 1978
Autoriza o Executivo firmar convênio com o Estado de Minas Gerais em condições de cooperação com a polícia Militar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 718/1978
Lei Ordinária Nº 717, 21 de novembro de 1977
Aprova o Orçamento Plurienal de Investimentos para o triênio de 1978/80.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 717/1977
Lei Ordinária Nº 716, 21 de dezembro de 1977
Autoriza o prosseguimento de estrada
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 716/1977
Lei Ordinária Nº 715, 21 de dezembro de 1977
Reconhece como estrada Municipal o trecho que menciona e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 715/1977