Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 735, 13 de setembro de 1978 |
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| Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 735/1978 |
Lei Ordinária Nº 734, 30 de agosto de 1978 |
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| Autoriza a cobrança de multas, tarifas de água e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 734/1978 |
Lei Ordinária Nº 733, 29 de agosto de 1978 |
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| Cria o Conselho Municipal de Desportes |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 733/1978 |
Lei Ordinária Nº 732, 29 de agosto de 1978 |
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| Autoriza alienação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 732/1978 |
Lei Ordinária Nº 731, 29 de agosto de 1978 |
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| Autoriza Concessão de Auxílio à funcionário |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 731/1978 |
Lei Ordinária Nº 730, 11 de agosto de 1978 |
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| Autoriza oferecimento de banquete de Bodas de Ouro Sacerdotais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 730/1978 |
Lei Ordinária Nº 729, 30 de maio de 1978 |
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| Autoriza o reajuste de vencimento Municipal |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 729/1978 |
Lei Ordinária Nº 728, 2 de maio de 1978 |
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| Autoriza pagamento ao INPS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 728/1978 |
Lei Ordinária Nº 727, 18 de abril de 1978 |
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| (Considera de utilidade pública faixa de terra para proteção de manancial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 727/1978 |
Lei Ordinária Nº 726, 19 de abril de 1978 |
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| (Autoriza instalação de energia elétrica no repetidor de TV |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 726/1978 |