Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 763, 3 de setembro de 1979 |
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| Autoriza venda de uma faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 763/1979 |
Lei Ordinária Nº 762, 3 de setembro de 1979 |
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| Revoga a Lei nº. 752 de 20/12/78 e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 762/1979 |
Lei Ordinária Nº 761, 25 de junho de 1979 |
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| Desapropria faixa de terra para alargamento da Rua Padre Sérgio |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 761/1979 |
Lei Ordinária Nº 760, 25 de junho de 1979 |
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| Considera de utilidade pública faixa de terra |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 760/1979 |
Lei Ordinária Nº 759, 31 de maio de 1979 |
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| Autoriza o Executivo proceder a um reajuste nos vencimentos dos funcionários Municipais de 20% (vinte por cento) dos atuais vencimentos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 759/1979 |
Lei Ordinária Nº 756, 20 de fevereiro de 1979 |
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| (Autoriza retificação de estrada). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 756/1979 |
Lei Ordinária Nº 755, 20 de fevereiro de 1979 |
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| Autoriza pagamento da reforma do antigo prédio do mercado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 755/1979 |
Lei Ordinária Nº 754, 20 de fevereiro de 1979 |
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| Autoriza manutenção do repetidor e retransmissor de TV.). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 754/1979 |
Lei Ordinária Nº 753, 30 de dezembro de 1978 |
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| Desapropria faixa de terra e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 753/1978 |
Lei Ordinária Nº 752, 20 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza a concessão dos serviços de Abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e, dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 752/1978 |