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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 773, 31 de dezembro de 1979
Dá denominações de Ruas de João Teixeira da Costa
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 773/1979
Lei Ordinária Nº 772, 21 de dezembro de 1979
Considera de utilidade Pública faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 772/1979
Lei Ordinária Nº 771, 26 de novembro de 1979
Aprova o Orçamento Plurianual para o triênio 1980/82
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 771/1979
Lei Ordinária Nº 770, 26 de novembro de 1979
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 770/1979
Lei Ordinária Nº 769, 5 de novembro de 1979
Aprova o plano de aplicação da CNAE para o exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 769/1979
Lei Ordinária Nº 768, 20 de setembro de 1979
Autoriza a elevar os vencimentos dos funcionários estatutários para o exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 768/1979
Lei Ordinária Nº 767, 20 de setembro de 1979
Dá denominações de Ruas ao Loteamento “Beira Rio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 767/1979
Lei Ordinária Nº 766, 20 de setembro de 1979
Autoriza prolongamento de rua e corte de eucalipto para a instalação de uma estação de água.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 766/1979
Lei Ordinária Nº 765, 3 de setembro de 1979
Autoriza reajuste nos valores prediais para a elevação da receita e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 765/1979
Lei Ordinária Nº 764, 3 de setembro de 1979
Concede subvenções para o próximo exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 764/1979