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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 759, 31 de maio de 1979
Autoriza o Executivo proceder a um reajuste nos vencimentos dos funcionários Municipais de 20% (vinte por cento) dos atuais vencimentos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 759/1979
Lei Ordinária Nº 756, 20 de fevereiro de 1979
(Autoriza retificação de estrada).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 756/1979
Lei Ordinária Nº 755, 20 de fevereiro de 1979
Autoriza pagamento da reforma do antigo prédio do mercado
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 755/1979
Lei Ordinária Nº 754, 20 de fevereiro de 1979
Autoriza manutenção do repetidor e retransmissor de TV.).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 754/1979
Lei Ordinária Nº 753, 30 de dezembro de 1978
Desapropria faixa de terra e contém outras disposições
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 753/1978
Lei Ordinária Nº 752, 20 de dezembro de 1978
Autoriza a concessão dos serviços de Abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e, dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 752/1978
Lei Ordinária Nº 751, 12 de dezembro de 1978
Dispõe sobre operação de crédito
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 751/1978
Lei Ordinária Nº 750, 11 de dezembro de 1978
Aprova a criação, funcionamento e denominações das escolas rurais Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 750/1978
Lei Ordinária Nº 749, 5 de dezembro de 1978
Autoriza o Executivo alugar cômodo de sua propriedade à Prefeitura para o funcionamento do Banco Bamerindus
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 749/1978
Lei Ordinária Nº 748, 26 de novembro de 1978
Concede abono de Natal aos funcionários estatutários
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 748/1978