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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 783, 31 de março de 1980
Autoriza indenização ao médico Dr. Claudinei Leoncio Beraldo
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 783/1980
Lei Ordinária Nº 782, 15 de março de 1980
Autoriza contratar médico pela CLT
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 782/1980
Lei Ordinária Nº 781, 25 de março de 1980
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 781/1980
Lei Ordinária Nº 780, 31 de dezembro de 1979
Faz classificações de vencimentos dos cargos de Funcionários que trabalham nos veículos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 780/1979
Lei Ordinária Nº 779, 31 de dezembro de 1979
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção, ampliação e reconstrução dos Prédios Escolares do Estado CARPE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 779/1979
Lei Ordinária Nº 778, 31 de dezembro de 1979
Autoriza o Município a fazer doação de área de terreno para a edificação de conjunto Habitacional
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 778/1979
Lei Ordinária Nº 777, 31 de dezembro de 1979
Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Cachoeira de Minas, órgão de Assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 777/1979
Lei Ordinária Nº 776, 31 de dezembro de 1979
Encarregada as construções de bueiros e Mata-Burros pelos proprietários Rurais em estradas Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 776/1979
Lei Ordinária Nº 775, 31 de dezembro de 1979
Aprova a planta para venda de lotes anexados ao Loteamento Vista Alegre
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 775/1979
Lei Ordinária Nº 774, 31 de dezembro de 1979
Autoriza a venda de Eucaliptos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 774/1979