Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 783, 31 de março de 1980 |
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Autoriza indenização ao médico Dr. Claudinei Leoncio Beraldo |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 783/1980 |
Lei Ordinária Nº 782, 15 de março de 1980 |
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Autoriza contratar médico pela CLT |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 782/1980 |
Lei Ordinária Nº 781, 25 de março de 1980 |
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Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimento com a CEMIG |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 781/1980 |
Lei Ordinária Nº 780, 31 de dezembro de 1979 |
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Faz classificações de vencimentos dos cargos de Funcionários que trabalham nos veículos |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 780/1979 |
Lei Ordinária Nº 779, 31 de dezembro de 1979 |
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Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Comissão de Construção, ampliação e reconstrução dos Prédios Escolares do Estado CARPE |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 779/1979 |
Lei Ordinária Nº 778, 31 de dezembro de 1979 |
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Autoriza o Município a fazer doação de área de terreno para a edificação de conjunto Habitacional |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 778/1979 |
Lei Ordinária Nº 777, 31 de dezembro de 1979 |
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Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA de Cachoeira de Minas, órgão de Assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 777/1979 |
Lei Ordinária Nº 776, 31 de dezembro de 1979 |
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Encarregada as construções de bueiros e Mata-Burros pelos proprietários Rurais em estradas Municipais |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 776/1979 |
Lei Ordinária Nº 775, 31 de dezembro de 1979 |
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Aprova a planta para venda de lotes anexados ao Loteamento Vista Alegre |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 775/1979 |
Lei Ordinária Nº 774, 31 de dezembro de 1979 |
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Autoriza a venda de Eucaliptos |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 774/1979 |