Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 832, 21 de dezembro de 1981 |
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| Autoriza permuta de área com o Sr. Benedito Machado da Silva |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 832/1981 |
Lei Ordinária Nº 831, 21 de dezembro de 1981 |
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| Autoriza permuta de área de terra com Bráz Pereira de Souza |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 831/1981 |
Lei Ordinária Nº 835, 21 de dezembro de 1981 |
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| Modifica o atendimento do médico contratado pela Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 835/1981 |
Lei Ordinária Nº 829, 16 de dezembro de 1981 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 829/1981 |
Lei Ordinária Nº 828, 22 de novembro de 1981 |
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| Concede abono de Natal aos funcionários estatutários para exercíco de 1981 e 1982 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 828/1981 |
Lei Ordinária Nº 823, 1 de outubro de 1981 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para a implantação do programa PES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 823/1981 |
Lei Ordinária Nº 824, 1 de outubro de 1981 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Cachoeira de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 824/1981 |
Lei Ordinária Nº 825, 1 de outubro de 1981 |
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| Autoriza doação do acervo bibliotecário da Biblioteca Municipal para a SEE de Minas Gerais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 825/1981 |
Lei Ordinária Nº 821, 1 de outubro de 1981 |
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| Autoriza aprovação do Plano de Aplicação da CNAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 821/1981 |
Lei Ordinária Nº 822, 1 de outubro de 1981 |
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| Autoriza o executivo a dar gratificação |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 822/1981 |