[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 769, 5 de novembro de 1979
Aprova o plano de aplicação da CNAE para o exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 769/1979
Lei Ordinária Nº 768, 20 de setembro de 1979
Autoriza a elevar os vencimentos dos funcionários estatutários para o exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 768/1979
Lei Ordinária Nº 767, 20 de setembro de 1979
Dá denominações de Ruas ao Loteamento “Beira Rio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 767/1979
Lei Ordinária Nº 766, 20 de setembro de 1979
Autoriza prolongamento de rua e corte de eucalipto para a instalação de uma estação de água.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 766/1979
Lei Ordinária Nº 765, 3 de setembro de 1979
Autoriza reajuste nos valores prediais para a elevação da receita e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 765/1979
Lei Ordinária Nº 764, 3 de setembro de 1979
Concede subvenções para o próximo exercício de 1980
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 764/1979
Lei Ordinária Nº 763, 3 de setembro de 1979
Autoriza venda de uma faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 763/1979
Lei Ordinária Nº 762, 3 de setembro de 1979
Revoga a Lei nº. 752 de 20/12/78 e contém outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 762/1979
Lei Ordinária Nº 761, 25 de junho de 1979
Desapropria faixa de terra para alargamento da Rua Padre Sérgio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 761/1979
Lei Ordinária Nº 760, 25 de junho de 1979
Considera de utilidade pública faixa de terra
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 760/1979