Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 809, 26 de abril de 1981 |
|---|
| Considera de utilidade pública de terra de propriedade do Sr. José Maria da Costa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 809/1981 |
Lei Ordinária Nº 810, 26 de abril de 1981 |
|---|
| Autoriza aluguel de casa de propriedade da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 810/1981 |
Lei Ordinária Nº 811, 26 de abril de 1981 |
|---|
| Dispõe sobre loteamento e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 811/1981 |
Lei Ordinária Nº 830, 16 de março de 1981 |
|---|
| Autoriza firmar convênio com CNEC |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 830/1981 |
Lei Ordinária Nº 807, 9 de março de 1981 |
|---|
| Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação para instalação de Biblioteca Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 807/1981 |
Lei Ordinária Nº 803, 16 de janeiro de 1981 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1981 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 803/1981 |
Lei Ordinária Nº 805, 30 de dezembro de 1980 |
|---|
| Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 805/1980 |
Lei Ordinária Nº 802, 24 de novembro de 1980 |
|---|
| Autoriza doação de prédio ao Sindicato de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 802/1980 |
Lei Ordinária Nº 801, 19 de novembro de 1980 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG), para a extensão de rede de distribuição e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 801/1980 |
Lei Ordinária Nº 800, 6 de novembro de 1980 |
|---|
| Autoriza doação à Associação dos Amigos de Cachoeira de MInas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 800/1980 |