Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 815, 19 de maio de 1981 |
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| Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 815/1981 |
Lei Ordinária Nº 814, 19 de maio de 1981 |
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| Revoga a Lei nº 727-1978 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 814/1981 |
Lei Ordinária Nº 813, 19 de maio de 1981 |
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| Autoriza compra de uma parte de terra anexo ao Bairro Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 813/1981 |
Lei Ordinária Nº 812, 19 de maio de 1981 |
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| Revoga a lei nº 778-1979 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 812/1981 |
Lei Ordinária Nº 811, 26 de abril de 1981 |
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| Dispõe sobre loteamento e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 811/1981 |
Lei Ordinária Nº 810, 26 de abril de 1981 |
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| Autoriza aluguel de casa de propriedade da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 810/1981 |
Lei Ordinária Nº 809, 26 de abril de 1981 |
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| Considera de utilidade pública de terra de propriedade do Sr. José Maria da Costa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 809/1981 |
Lei Ordinária Nº 808, 26 de abril de 1981 |
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| Autoriza a prorrogação de convênio com a EMATER |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 808/1981 |
Lei Ordinária Nº 807, 9 de março de 1981 |
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| Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação para instalação de Biblioteca Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 807/1981 |
Lei Ordinária Nº 805, 30 de dezembro de 1980 |
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| Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 805/1980 |