Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 841, 3 de setembro de 1982 |
|---|
| Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Educação |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 841/1982 |
Lei Ordinária Nº 844, 20 de agosto de 1982 |
|---|
| Eleva os vencimentos dos funcionários para exercício de 1983 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 844/1982 |
Lei Ordinária Nº 843, 20 de agosto de 1982 |
|---|
| Autoriza a venda de ações da CEMIG |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 843/1982 |
Lei Ordinária Nº 840, 8 de julho de 1982 |
|---|
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BDMG operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 840/1982 |
Lei Ordinária Nº 839, 21 de junho de 1982 |
|---|
| Desapropriação de área de terra para o alargamento da rua Bolivar Prado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 839/1982 |
Lei Ordinária Nº 838, 16 de junho de 1982 |
|---|
| Isenção de impostos Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 838/1982 |
Lei Ordinária Nº 837, 29 de março de 1982 |
|---|
| Autoriza permuta de terreno (Antônio Ribeiro da Silveiro) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 837/1982 |
Lei Ordinária Nº 836, 23 de março de 1982 |
|---|
| Autoriza gratificação aos funcionários da unidade Sanitária local. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 836/1982 |
Lei Ordinária Nº 834, 31 de dezembro de 1981 |
|---|
| Autoriza permuta de área de terras com o Sr. José Maria da Costa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 834/1981 |
Lei Ordinária Nº 833, 21 de dezembro de 1981 |
|---|
| Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 833/1981 |