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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 811, 26 de abril de 1981
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 811/1981
Lei Ordinária Nº 810, 26 de abril de 1981
Autoriza aluguel de casa de propriedade da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 810/1981
Lei Ordinária Nº 809, 26 de abril de 1981
Considera de utilidade pública de terra de propriedade do Sr. José Maria da Costa
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 809/1981
Lei Ordinária Nº 808, 26 de abril de 1981
Autoriza a prorrogação de convênio com a EMATER
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 808/1981
Lei Ordinária Nº 807, 9 de março de 1981
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação para instalação de Biblioteca Comunitária.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 807/1981
Lei Ordinária Nº 805, 30 de dezembro de 1980
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 805/1980
Lei Ordinária Nº 803, 16 de janeiro de 1981
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1981
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 803/1981
Lei Ordinária Nº 802, 24 de novembro de 1980
Autoriza doação de prédio ao Sindicato de Cachoeira de Minas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 802/1980
Lei Ordinária Nº 801, 19 de novembro de 1980
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG), para a extensão de rede de distribuição e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 801/1980
Lei Ordinária Nº 800, 6 de novembro de 1980
Autoriza doação à Associação dos Amigos de Cachoeira de MInas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 800/1980