Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/04/2025 08:59:43
Lei Ordinária Nº 855, 22 de março de 1983 |
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| Autoriza a aquisição de uma camioneta ano de fabricação 1983 e dá outras providE^ncias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 855/1983 |
Lei Ordinária Nº 854, 7 de março de 1983 |
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| Faz entrega da motoniveladora ano de fabricação 1968, na operação de arredamento mercantil |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 854/1983 |
Lei Ordinária Nº 853, 22 de fevereiro de 1983 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arredamento mercantil com Credireal Leasing |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 853/1983 |
Lei Ordinária Nº 852, 27 de dezembro de 1982 |
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| Aprova o loteamento Santa Bárbara de propriedade do Sr. José Antônio de Faria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 852/1982 |
Lei Ordinária Nº 851, 17 de dezembro de 1982 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a cercar as divisas do terreno do Patrimônio da Paróquia de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 851/1982 |
Lei Ordinária Nº 850, 1 de dezembro de 1982 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação do serviço de água no Distrito do Itaim |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 850/1982 |
Lei Ordinária Nº 847, 22 de setembro de 1982 |
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| Proíbe construção sobre rede pluvial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 847/1982 |
Lei Ordinária Nº 846, 22 de setembro de 1982 |
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| Concede subvenções e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 846/1982 |
Lei Ordinária Nº 845, 22 de setembro de 1982 |
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| Aprova o Plano de Aplicação do INAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 845/1982 |
Lei Ordinária Nº 842, 3 de setembro de 1982 |
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| Autoriza o Executivo a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 842/1982 |