Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 09:36:32
Lei Ordinária Nº 2692, 25 de janeiro de 2022 |
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| AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2692/2022 |
Lei Ordinária Nº 2691, 25 de janeiro de 2022 |
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| CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.022, PREVISTOS NA LEI Nº 1.583 DE 16/12/1.999. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2691/2022 |
Lei Ordinária Nº 2690, 25 de janeiro de 2022 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2690/2022 |
Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021 |
Lei Ordinária Nº 2688, 14 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2688/2021 |
Lei Ordinária Nº 2687, 10 de dezembro de 2021 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2687/2021 |
Lei Ordinária Nº 2686, 10 de dezembro de 2021 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2.022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2686/2021 |
Lei Ordinária Nº 2685, 10 de dezembro de 2021 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2685/2021 |
Lei Ordinária Nº 2684, 9 de dezembro de 2021 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2684/2021 |
Lei Ordinária Nº 2683, 9 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2683/2021 |