Lei Ordinária Nº 2709, 31 de março de 2022
Ementa: Cria cargo comissionado de Coordenador de Transporte da Saúde no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2709/2022

Lei Ordinária Nº 2708, 28 de março de 2022
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 1.682/2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2708/2022

Lei Ordinária Nº 2707, 28 de março de 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2707/2022

Lei Ordinária Nº 2706, 18 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2706/2022

Lei Ordinária Nº 2705, 18 de março de 2022
Ementa: “Autoriza o Poder Público a solicitar autorização ao DER/MG transferência de responsabilidade sobre trecho da Rodovia MG-173 e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2705/2022

Lei Ordinária Nº 2704, 18 de março de 2022
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2704/2022

Lei Ordinária Nº 2703, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – para Aquisição de 01 caminhão 4X2 e 01 Retroescavadeira sobre rodas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2703/2022

Lei Ordinária Nº 2702, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2702/2022

Lei Ordinária Nº 2701, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2701/2022

Lei Ordinária Nº 2700, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2700/2022