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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 833, 21 de dezembro de 1981
Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento Vista Alegre
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 833/1981
Lei Ordinária Nº 832, 21 de dezembro de 1981
Autoriza permuta de área com o Sr. Benedito Machado da Silva
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 832/1981
Lei Ordinária Nº 831, 21 de dezembro de 1981
Autoriza permuta de área de terra com Bráz Pereira de Souza
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 831/1981
Lei Ordinária Nº 830, 16 de março de 1981
Autoriza firmar convênio com CNEC
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 830/1981
Lei Ordinária Nº 829, 16 de dezembro de 1981
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 829/1981
Lei Ordinária Nº 828, 22 de novembro de 1981
Concede abono de Natal aos funcionários estatutários para exercíco de 1981 e 1982
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 828/1981
Lei Ordinária Nº 825, 1 de outubro de 1981
Autoriza doação do acervo bibliotecário da Biblioteca Municipal para a SEE de Minas Gerais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 825/1981
Lei Ordinária Nº 824, 1 de outubro de 1981
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Cachoeira de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 824/1981
Lei Ordinária Nº 823, 1 de outubro de 1981
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para a implantação do programa PES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 823/1981
Lei Ordinária Nº 822, 1 de outubro de 1981
Autoriza o executivo a dar gratificação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 822/1981