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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 861, 15 de agosto de 1983
Dispõe sobre a Zona Urbana do Distrito de Santo Antônio do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 861/1983
Lei Ordinária Nº 860, 7 de julho de 1983
Amplia a Zona urbana da cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 860/1983
Lei Ordinária Nº 858, 10 de junho de 1983
Reajusta os vencimentos dos funcionários regidos pela lei nº 560 de 22 de abril de 1970
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 858/1983
Lei Ordinária Nº 857, 22 de abril de 1983
Aprova o loteamento de propriedade do Sr. João Salustio Areias de Oliveira
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 857/1983
Lei Ordinária Nº 855, 22 de março de 1983
Autoriza a aquisição de uma camioneta ano de fabricação 1983 e dá outras providE^ncias
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 855/1983
Lei Ordinária Nº 854, 7 de março de 1983
Faz entrega da motoniveladora ano de fabricação 1968, na operação de arredamento mercantil
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 854/1983
Lei Ordinária Nº 853, 22 de fevereiro de 1983
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arredamento mercantil com Credireal Leasing
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 853/1983
Lei Ordinária Nº 852, 27 de dezembro de 1982
Aprova o loteamento Santa Bárbara de propriedade do Sr. José Antônio de Faria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 852/1982
Lei Ordinária Nº 851, 17 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a cercar as divisas do terreno do Patrimônio da Paróquia de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 851/1982
Lei Ordinária Nº 850, 1 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação do serviço de água no Distrito do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 850/1982