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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 855, 22 de março de 1983
Autoriza a aquisição de uma camioneta ano de fabricação 1983 e dá outras providE^ncias
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 855/1983
Lei Ordinária Nº 854, 7 de março de 1983
Faz entrega da motoniveladora ano de fabricação 1968, na operação de arredamento mercantil
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 854/1983
Lei Ordinária Nº 853, 22 de fevereiro de 1983
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arredamento mercantil com Credireal Leasing
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 853/1983
Lei Ordinária Nº 852, 27 de dezembro de 1982
Aprova o loteamento Santa Bárbara de propriedade do Sr. José Antônio de Faria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 852/1982
Lei Ordinária Nº 851, 17 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a cercar as divisas do terreno do Patrimônio da Paróquia de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 851/1982
Lei Ordinária Nº 850, 1 de dezembro de 1982
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para implantação do serviço de água no Distrito do Itaim
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 850/1982
Lei Ordinária Nº 847, 22 de setembro de 1982
Proíbe construção sobre rede pluvial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 847/1982
Lei Ordinária Nº 846, 22 de setembro de 1982
Concede subvenções e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 846/1982
Lei Ordinária Nº 845, 22 de setembro de 1982
Aprova o Plano de Aplicação do INAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 845/1982
Lei Ordinária Nº 844, 20 de agosto de 1982
Eleva os vencimentos dos funcionários para exercício de 1983
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 844/1982