Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 895, 12 de fevereiro de 1985 |
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Autoriza O executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 895/1985 |
Lei Ordinária Nº 894, 16 de janeiro de 1985 |
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Autoriza o Executivo municipal a fazer permuta de terra que serão doadas à COPASA |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 894/1985 |
Lei Ordinária Nº 893, 14 de dezembro de 1984 |
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Autoriza adquirir doação de terrenos do Município de Saneamento de minas Gerais. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 893/1984 |
Lei Ordinária Nº 892, 14 de dezembro de 1984 |
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Autoriza o Chefe do Executivo a assinar apólice de seguro em grupo, juntamente com a Associação Mineira de municípios e a Companhia de Seguros de Minas Gerias. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 892/1984 |
Lei Ordinária Nº 891, 14 de dezembro de 1984 |
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Institui Taxa de iluminação Pública e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 891/1984 |
Lei Ordinária Nº 890, 12 de dezembro de 1984 |
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Autoriza o Executivo Municipal a mantes atendimentos com a CEMIG |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 890/1984 |
Lei Ordinária Nº 889, 12 de dezembro de 1984 |
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Dispõe alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 889/1984 |
Lei Ordinária Nº 888, 12 de dezembro de 1984 |
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Modifica a cobrança do serviço de calçamento desta cidade |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 888/1984 |
Lei Ordinária Nº 887, 12 de dezembro de 1984 |
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Considera utilidade pública e futura desapropriação a faixa de terra pertencente ao Patrimônio da Igreja Católica. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 887/1984 |
Lei Ordinária Nº 884, 5 de outubro de 1984 |
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Concede Subvenções às Entidades |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 884/1984 |