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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 925, 25 de agosto de 1986
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono como antecipação salarial ao funcionários Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 925/1986
Lei Ordinária Nº 926, 25 de agosto de 1986
Autoriza a aquisição da balança Cachoeira de Minas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 926/1986
Lei Ordinária Nº 921, 7 de julho de 1986
Autoriza assinatura de Convênios o CREAMG para troca de informações e unidades de fiscalização
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 921/1986
Lei Ordinária Nº 920, 3 de junho de 1986
Dispõe sobre concessão de Prédio da Prefeitura Municipal para firmas particulares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 920/1986
Lei Ordinária Nº 918, 27 de maio de 1986
Regulamenta o uso do Prédio situado R. Conego Braga
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 918/1986
Lei Ordinária Nº 917, 17 de maio de 1986
Autoriza permuta de imóvel da municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 917/1986
Lei Ordinária Nº 919, 3 de maio de 1986
Autoriza permuta de terreno e aquisição de galpões
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 919/1986
Lei Ordinária Nº 916, 1 de abril de 1986
Autoriza o reajuste de vencimentos dos funcionários
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 916/1986
Lei Ordinária Nº 915, 26 de março de 1986
Autoriza limpeza nos terrenosbaldios desta cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 915/1986
Lei Ordinária Nº 914, 3 de março de 1986
Faz implantação do pré primário na rede Municipal de Educação
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 914/1986
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