Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 891, 14 de dezembro de 1984 |
---|
Institui Taxa de iluminação Pública e dá outras providências |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 891/1984 |
Lei Ordinária Nº 890, 12 de dezembro de 1984 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal a mantes atendimentos com a CEMIG |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 890/1984 |
Lei Ordinária Nº 889, 12 de dezembro de 1984 |
---|
Dispõe alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 889/1984 |
Lei Ordinária Nº 888, 12 de dezembro de 1984 |
---|
Modifica a cobrança do serviço de calçamento desta cidade |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 888/1984 |
Lei Ordinária Nº 887, 12 de dezembro de 1984 |
---|
Considera utilidade pública e futura desapropriação a faixa de terra pertencente ao Patrimônio da Igreja Católica. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 887/1984 |
Lei Ordinária Nº 884, 5 de outubro de 1984 |
---|
Concede Subvenções às Entidades |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 884/1984 |
Lei Ordinária Nº 883, 4 de outubro de 1984 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal de Cachoeira de Minas, a fazer doação de terreno a comunidade do Itaim |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 883/1984 |
Lei Ordinária Nº 882, 18 de setembro de 1984 |
---|
Autoriza o Executivo a conservar gratuitamente entrada das propriedades rurais |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 882/1984 |
Lei Ordinária Nº 881, 17 de setembro de 1984 |
---|
Aprova o Plano de Aplicação do PNAE |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 881/1984 |
Lei Ordinária Nº 880, 25 de abril de 1984 |
---|
Regulamenta os reajustes salariais dos funcionários regidos pela Lei nº 560 de 22 de abril de 1970 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 880/1984 |