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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 935, 4 de novembro de 1986
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 935/1986
Lei Ordinária Nº 931, 22 de outubro de 1986
Altera dispositivos da Lei nº 924 de 25 de agosto de 1986
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 931/1986
Lei Ordinária Nº 932, 22 de outubro de 1986
Estima receita e fixa despesa para exercício de 1987
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 932/1986
Lei Ordinária Nº 930, 9 de outubro de 1986
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir de CNEC o Prédio do 2º Grau
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 930/1986
Lei Ordinária Nº 928, 9 de setembro de 1986
Autoriza o chefe do executivo a assinar apólice de seguro com o Clube de Segurança em Convênio com Bemge
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 928/1986
Lei Ordinária Nº 929, 9 de setembro de 1986
Autoriza Executivo Municipal receber e aplicar recursos da Horta Comunitária.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 929/1986
Lei Ordinária Nº 927, 27 de agosto de 1986
Autoriza a assinatura do Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais como completo do PIAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 927/1986
Lei Ordinária Nº 922, 25 de agosto de 1986
Autoriza reajuste de vencimentos aos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 922/1986
Lei Ordinária Nº 923, 25 de agosto de 1986
Concede Subvenções as entidades para o exercício de 1987
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 923/1986
Lei Ordinária Nº 924, 25 de agosto de 1986
Autoriza a doação de terreno para implantação de industria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 924/1986