Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/11/2025 15:57:02
Lei Ordinária Nº 1064, 7 de março de 1988 |
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| “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CACHOEIRA DE MINAS”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1064/1988 |
Lei Ordinária Nº 1065, 7 de março de 1988 |
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| “AUTORIZA A VENDA DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1065/1988 |
Lei Ordinária Nº 1066, 7 de março de 1988 |
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| INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 655 DE 22/04/76, QUE AUTORIZA E CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1066/1988 |
Lei Ordinária Nº 1063, 2 de fevereiro de 1988 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CACHOEIRINHA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1063/1988 |
Lei Ordinária Nº 1060, 8 de janeiro de 1988 |
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1060/1988 |
Lei Ordinária Nº 1061, 8 de janeiro de 1988 |
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| “DÁ DENOMINAÇÃO AO PRAY GROUND DESTA CIDADE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1061/1988 |
Lei Ordinária Nº 1062, 8 de janeiro de 1988 |
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1062/1988 |
Lei Ordinária Nº 1058, 11 de dezembro de 1987 |
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| Autoriza a concessão de abastecimento de serviços de água, esgotamento santario conforme discrimina |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1058/1987 |
Lei Ordinária Nº 1059, 11 de dezembro de 1987 |
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| Dispõe sobre alienação dos veiculos da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1059/1987 |
Lei Ordinária Nº 1057, 4 de dezembro de 1987 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1057/1987 |