Lei Ordinária Nº 2702, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2702/2022

Lei Ordinária Nº 2701, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2701/2022

Lei Ordinária Nº 2700, 18 de março de 2022
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2700/2022

Lei Ordinária Nº 2699, 18 de março de 2022
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2699/2022

Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022
Ementa: Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022

Lei Ordinária Nº 2697, 16 de fevereiro de 2022
Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2697/2022

Lei Ordinária Nº 2696, 16 de fevereiro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2696/2022

Lei Ordinária Nº 2695, 16 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2695/2022

Lei Ordinária Nº 2694, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2694/2022

Lei Ordinária Nº 2693, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza concessão auxílios - materiais de construção.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2693/2022