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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1060, 8 de janeiro de 1988
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1060/1988
Lei Ordinária Nº 1059, 11 de dezembro de 1987
Dispõe sobre alienação dos veiculos da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1059/1987
Lei Ordinária Nº 1058, 11 de dezembro de 1987
Autoriza a concessão de abastecimento de serviços de água, esgotamento santario conforme discrimina
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1058/1987
Lei Ordinária Nº 1057, 4 de dezembro de 1987
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1057/1987
Lei Ordinária Nº 1056, 6 de novembro de 1987
Amplia a Zona Urbana da cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1056/1987
Lei Ordinária Nº 1053, 17 de setembro de 1987
Autoriza doação de moveis
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1053/1987
Lei Ordinária Nº 1052, 18 de setembro de 1987
Altera dispositivo da lei 944
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1052/1987
Lei Ordinária Nº 951, 2 de setembro de 1987
Concede subvenções as entidades para o exercício de 1988
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 951/1987
Lei Ordinária Nº 950, 27 de junho de 1987
Altera dispositivos da Lei nº 560 de 22 de abril de 1970
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 950/1987
Lei Ordinária Nº 949, 27 de junho de 1987
Altera os vencimentos dos aposentados, antes da lei de classificação dos funcionários
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 949/1987