Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 944, 8 de maio de 1987 |
|---|
| Autoriza o fornecimento de combustivel para professores |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 944/1987 |
Lei Ordinária Nº 943, 20 de março de 1987 |
|---|
| Dispõe sobre o parcelamento do IPTU |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 943/1987 |
Lei Ordinária Nº 942, 27 de fevereiro de 1987 |
|---|
| Dispõe sobre o reajuste dos aposentados e pensionista. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 942/1987 |
Lei Ordinária Nº 941, 27 de fevereiro de 1987 |
|---|
| Dispõe sobre o quadro permanente, politica de pessoal do Poder Executivo e da outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 941/1987 |
Lei Ordinária Nº 940, 27 de fevereiro de 1987 |
|---|
| Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 940/1987 |
Lei Ordinária Nº 939, 30 de novembro de 1986 |
|---|
| Cria Escola Municipal com a denominação Neiza Carneiro de Faria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 939/1986 |
Lei Ordinária Nº 938, 15 de novembro de 1986 |
|---|
| Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 938/1986 |
Lei Ordinária Nº 937, 21 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza assinatura de convênio com DAEMG com outras interferências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 937/1986 |
Lei Ordinária Nº 936, 21 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza a doação de materiais e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 936/1986 |
Lei Ordinária Nº 935, 4 de novembro de 1986 |
|---|
| Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 935/1986 |