Lei Ordinária Nº 1070, 18 de março de 1988
Ementa: “DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULO DA PREFEITURA”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1070/1988

Lei Ordinária Nº 1069, 15 de março de 1988
Ementa: INSERE ÍTEM NO ARTIGO 89 DA LEI N.º 560 DE 22/04/70, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DANDO DIREITO A APOSENTADORIA PROPORCIONAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1069/1988

Lei Ordinária Nº 1068, 15 de março de 1988
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1068/1988

Lei Ordinária Nº 1067, 15 de março de 1988
Ementa: “ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1067/1988

Lei Ordinária Nº 1066, 7 de março de 1988
Ementa: INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 655 DE 22/04/76, QUE AUTORIZA E CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1066/1988

Lei Ordinária Nº 1065, 7 de março de 1988
Ementa: “AUTORIZA A VENDA DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1065/1988

Lei Ordinária Nº 1064, 7 de março de 1988
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CACHOEIRA DE MINAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1064/1988

Lei Ordinária Nº 1063, 2 de fevereiro de 1988
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CACHOEIRINHA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1063/1988

Lei Ordinária Nº 1062, 8 de janeiro de 1988
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1062/1988

Lei Ordinária Nº 1061, 8 de janeiro de 1988
Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO AO PRAY GROUND DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1061/1988