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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 1086, 11 de novembro de 1988
“AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA DE RESIDÊNCIA PARA PROMOTOR”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1086/1988
Lei Ordinária Nº 1085, 5 de novembro de 1988
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1085/1988
Lei Ordinária Nº 1084, 9 de outubro de 1988
“AUTORIZA AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FAZER CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1084/1988
Lei Ordinária Nº 1081, 3 de outubro de 1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989,1990 E 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1081/1988
Lei Ordinária Nº 1082, 3 de outubro de 1988
“CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1989”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1082/1988
Lei Ordinária Nº 1083, 3 de outubro de 1988
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MINAS MÓVEIS ARTESANAIS LTDA.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1083/1988
Lei Ordinária Nº 1080, 20 de setembro de 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1080/1988
Lei Ordinária Nº 1078, 30 de agosto de 1988
AUTORIZA PAGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1078/1988
Lei Ordinária Nº 1079, 30 de agosto de 1988
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 924, DE 25 DE AGOSTO DE 1986 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1079/1988
Lei Ordinária Nº 1076, 10 de junho de 1988
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.056 DE 06/11/87, QUE AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1076/1988