[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1056, 6 de novembro de 1987
Amplia a Zona Urbana da cidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1056/1987
Lei Ordinária Nº 1053, 17 de setembro de 1987
Autoriza doação de moveis
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1053/1987
Lei Ordinária Nº 1052, 18 de setembro de 1987
Altera dispositivo da lei 944
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1052/1987
Lei Ordinária Nº 951, 2 de setembro de 1987
Concede subvenções as entidades para o exercício de 1988
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 951/1987
Lei Ordinária Nº 950, 27 de junho de 1987
Altera dispositivos da Lei nº 560 de 22 de abril de 1970
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 950/1987
Lei Ordinária Nº 949, 27 de junho de 1987
Altera os vencimentos dos aposentados, antes da lei de classificação dos funcionários
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 949/1987
Lei Ordinária Nº 948, 27 de junho de 1987
Autoriza o reajuste no vencimeto dos Funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 948/1987
Lei Ordinária Nº 947, 27 de junho de 1987
Autoriza o Executivo municipal a manter um Escrivão na Delegacia de Polícia
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 947/1987
Lei Ordinária Nº 946, 20 de maio de 1987
Autoriza cobrança de taxa dos proprietários de aparelho telefônico para a expansão de DDD
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 946/1987
Lei Ordinária Nº 945, 20 de maio de 1987
Autoriza reajuste no vencimento dos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 945/1987