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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 1080, 20 de setembro de 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1080/1988
Lei Ordinária Nº 1079, 30 de agosto de 1988
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 924, DE 25 DE AGOSTO DE 1986 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1079/1988
Lei Ordinária Nº 1078, 30 de agosto de 1988
AUTORIZA PAGAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1078/1988
Lei Ordinária Nº 1077, 10 de junho de 1988
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA AO DESVIO DA MG 173”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1077/1988
Lei Ordinária Nº 1076, 10 de junho de 1988
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.056 DE 06/11/87, QUE AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1076/1988
Lei Ordinária Nº 1075, 20 de abril de 1988
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CALÇADÃO DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1075/1988
Lei Ordinária Nº 1074, 10 de abril de 1988
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO HABITACIONAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1074/1988
Lei Ordinária Nº 1073, 19 de abril de 1988
“AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1073/1988
Lei Ordinária Nº 1072, 18 de março de 1988
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados para a manutenção da ordem e segurança pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1072/1988
Lei Ordinária Nº 1071, 18 de março de 1988
REVOGA A LEI N.º 1.062 DE 08/01/88, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1071/1988