Lei Ordinária Nº 1097, 20 de março de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PRÓ-HABITAÇÃO, PARA O REPASSE DE RECURSOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1097/1989

Lei Ordinária Nº 1092, 3 de março de 1989
Ementa: CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE NÍVEL I (P3), DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1092/1989

Lei Ordinária Nº 1093, 3 de março de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA ORGANIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1093/1989

Lei Ordinária Nº 1094, 3 de março de 1989
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO “JOÃO PEREIRA DE ANDRADE”, NO BAIRRO DOS BORGES, SITUADA NA FAZENDA ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1094/1989

Lei Ordinária Nº 1095, 3 de março de 1989
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1.087, DE 12.12.88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS, NA PARTE REFERENTE A COMBUSTÍVEIS GASOSOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1095/1989

Lei Ordinária Nº 1091, 20 de fevereiro de 1989
Ementa: EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO III DO ART.34 DA LEI Nº941, DE 27.02.87 E O ART.8º, I DA LEI Nº938, DE 15.02.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1091/1989

Lei Ordinária Nº 1090, 11 de janeiro de 1989
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI PARA USO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS UTILIDADES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1090/1989

Lei Ordinária Nº 1089, 29 de dezembro de 1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1089/1988

Lei Ordinária Nº 1087, 12 de dezembro de 1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1087/1988

Lei Ordinária Nº 1088, 12 de dezembro de 1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1088/1988