Lei Ordinária Nº 1090, 11 de janeiro de 1989
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI PARA USO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS UTILIDADES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1090/1989

Lei Ordinária Nº 1089, 29 de dezembro de 1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1089/1988

Lei Ordinária Nº 1088, 12 de dezembro de 1988
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO DESTA CIDADE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1088/1988

Lei Ordinária Nº 1087, 12 de dezembro de 1988
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1087/1988

Lei Ordinária Nº 1086, 11 de novembro de 1988
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASA DE RESIDÊNCIA PARA PROMOTOR”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1086/1988

Lei Ordinária Nº 1085, 5 de novembro de 1988
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1085/1988

Lei Ordinária Nº 1084, 9 de outubro de 1988
Ementa: “AUTORIZA AJUDA DE CUSTO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FAZER CURSO SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1084/1988

Lei Ordinária Nº 1083, 3 de outubro de 1988
Ementa: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MINAS MÓVEIS ARTESANAIS LTDA.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1083/1988

Lei Ordinária Nº 1082, 3 de outubro de 1988
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1989”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1082/1988

Lei Ordinária Nº 1081, 3 de outubro de 1988
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989,1990 E 1991
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1081/1988