Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Lei Ordinária Nº 1108, 13 de julho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1108/1989 |
Lei Ordinária Nº 1105, 3 de julho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PESSOAL CARENTE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1105/1989 |
Lei Ordinária Nº 1106, 3 de julho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1106/1989 |
Lei Ordinária Nº 1103, 30 de junho de 1989 |
|---|
| ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1103/1989 |
Lei Ordinária Nº 1104, 30 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTES GRATUITO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1104/1989 |
Lei Ordinária Nº 1102, 17 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA A VENDA DE CAÇAMBA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1102/1989 |
Lei Ordinária Nº 1100, 2 de junho de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1100/1989 |
Lei Ordinária Nº 1101, 2 de junho de 1989 |
|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1101/1989 |
Lei Ordinária Nº 1098, 2 de maio de 1989 |
|---|
| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES E ESTUDANTES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1098/1989 |
Lei Ordinária Nº 1096, 28 de março de 1989 |
|---|
| AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1096/1989 |