Lei Ordinária Nº 1101, 2 de junho de 1989
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1101/1989

Lei Ordinária Nº 1100, 2 de junho de 1989
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1100/1989

Lei Ordinária Nº 1098, 2 de maio de 1989
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES E ESTUDANTES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1098/1989

Lei Ordinária Nº 1097, 20 de março de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PRÓ-HABITAÇÃO, PARA O REPASSE DE RECURSOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1097/1989

Lei Ordinária Nº 1096, 28 de março de 1989
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1096/1989

Lei Ordinária Nº 1095, 3 de março de 1989
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº1.087, DE 12.12.88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS, NA PARTE REFERENTE A COMBUSTÍVEIS GASOSOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1095/1989

Lei Ordinária Nº 1094, 3 de março de 1989
Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO “JOÃO PEREIRA DE ANDRADE”, NO BAIRRO DOS BORGES, SITUADA NA FAZENDA ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1094/1989

Lei Ordinária Nº 1093, 3 de março de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA ORGANIZAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1093/1989

Lei Ordinária Nº 1092, 3 de março de 1989
Ementa: CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE NÍVEL I (P3), DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1092/1989

Lei Ordinária Nº 1091, 20 de fevereiro de 1989
Ementa: EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO III DO ART.34 DA LEI Nº941, DE 27.02.87 E O ART.8º, I DA LEI Nº938, DE 15.02.86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1091/1989