Lei Ordinária Nº 1160, 23 de novembro de 1990
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1160/1990

Lei Ordinária Nº 1158, 20 de novembro de 1990
Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1158/1990

Lei Ordinária Nº 1156, 16 de novembro de 1990
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 941 DE 27/02/87 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE , POLITICA DE PESSOL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1156/1990

Lei Ordinária Nº 1157, 16 de novembro de 1990
Ementa: “AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1157/1990

Lei Ordinária Nº 1155, 12 de novembro de 1990
Ementa: “AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE LINHA TELEFÔNICA PARA A ESCOLA ESTADUAL SENADOR BUENO DE PAIVA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1155/1990

Lei Ordinária Nº 1148, 25 de outubro de 1990
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.099 DE 05/05/89”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1148/1990

Lei Ordinária Nº 1149, 25 de outubro de 1990
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 211 DE 247/08/90 DO GOVERNO FEDERAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1149/1990

Lei Ordinária Nº 1150, 25 de outubro de 1990
Ementa: “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1150/1990

Lei Ordinária Nº 1151, 25 de outubro de 1990
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE TERRENOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1151/1990

Lei Ordinária Nº 1152, 25 de outubro de 1990
Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 924 DE 25 DE AGOSTO DE 1986”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1152/1990