Lei Ordinária Nº 1139, 21 de junho de 1990
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1139/1990

Lei Ordinária Nº 1137, 9 de maio de 1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1137/1990

Lei Ordinária Nº 1135, 2 de abril de 1990
Ementa: REVOGA OS ITENS III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1128 DE 26.12.89, QUE DÁ DENOMINAÇÕES À LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1135/1990

Lei Ordinária Nº 1136, 2 de abril de 1990
Ementa: AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO CAMINHÃO MERCEDES 1214 PERTENCENTE À PREFEITURA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1136/1990

Lei Ordinária Nº 1134, 12 de março de 1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação da zona rural no Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1134/1990

Lei Ordinária Nº 1133, 12 de março de 1990
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE CERCA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1133/1990

Lei Ordinária Nº 1130, 2 de março de 1990
Ementa: AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO TRATOR FIAT 70-CI
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1130/1990

Lei Ordinária Nº 1131, 2 de março de 1990
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1131/1990

Lei Ordinária Nº 1132, 2 de março de 1990
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DA BALANÇA CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1132/1990

Lei Ordinária Nº 1129, 26 de dezembro de 1989
Ementa: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1129/1989