Lei Ordinária Nº 1111, 11 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1111/1989

Lei Ordinária Nº 1110, 18 de agosto de 1989
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1110/1989

Lei Ordinária Nº 1109, 18 de agosto de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1109/1989

Lei Ordinária Nº 1108, 13 de julho de 1989
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1108/1989

Lei Ordinária Nº 1107, 13 de julho de 1989
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1107/1989

Lei Ordinária Nº 1106, 3 de julho de 1989
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1106/1989

Lei Ordinária Nº 1105, 3 de julho de 1989
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PESSOAL CARENTE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1105/1989

Lei Ordinária Nº 1104, 30 de junho de 1989
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTES GRATUITO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1104/1989

Lei Ordinária Nº 1103, 30 de junho de 1989
Ementa: ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1103/1989

Lei Ordinária Nº 1102, 17 de junho de 1989
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE CAÇAMBA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1102/1989