Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 1107, 13 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1107/1989 |
Lei Ordinária Nº 1106, 3 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1106/1989 |
Lei Ordinária Nº 1105, 3 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PESSOAL CARENTE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1105/1989 |
Lei Ordinária Nº 1104, 30 de junho de 1989 |
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| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTES GRATUITO À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1104/1989 |
Lei Ordinária Nº 1103, 30 de junho de 1989 |
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| ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1103/1989 |
Lei Ordinária Nº 1102, 17 de junho de 1989 |
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| AUTORIZA A VENDA DE CAÇAMBA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1102/1989 |
Lei Ordinária Nº 1101, 2 de junho de 1989 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1101/1989 |
Lei Ordinária Nº 1100, 2 de junho de 1989 |
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| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1100/1989 |
Lei Ordinária Nº 1098, 2 de maio de 1989 |
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| AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA PROFESSORES E ESTUDANTES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1098/1989 |
Lei Ordinária Nº 1097, 20 de março de 1989 |
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| AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PRÓ-HABITAÇÃO, PARA O REPASSE DE RECURSOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1097/1989 |