Lei Ordinária Nº 1122, 10 de dezembro de 1989
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1122/1989

Lei Ordinária Nº 1120, 7 de novembro de 1989
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1120/1989

Lei Ordinária Nº 1119, 9 de outubro de 1989
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1119/1989

Lei Ordinária Nº 1118, 9 de outubro de 1989
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1118/1989

Lei Ordinária Nº 1117, 9 de outubro de 1989
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1117/1989

Lei Ordinária Nº 1116, 27 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1116/1989

Lei Ordinária Nº 1115, 27 de agosto de 1989
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1115/1989

Lei Ordinária Nº 1114, 19 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO TERRENO À FIRMA ART MÓVEIS BAMBOOLAR LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1114/1989

Lei Ordinária Nº 1113, 19 de setembro de 1989
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1113/1989

Lei Ordinária Nº 1112, 19 de setembro de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1112/1989