Lei Ordinária Nº 1117, 9 de outubro de 1989
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1117/1989

Lei Ordinária Nº 1116, 27 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1116/1989

Lei Ordinária Nº 1115, 27 de agosto de 1989
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1115/1989

Lei Ordinária Nº 1114, 19 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO TERRENO À FIRMA ART MÓVEIS BAMBOOLAR LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1114/1989

Lei Ordinária Nº 1113, 19 de setembro de 1989
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1113/1989

Lei Ordinária Nº 1112, 19 de setembro de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1112/1989

Lei Ordinária Nº 1111, 11 de setembro de 1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1111/1989

Lei Ordinária Nº 1110, 18 de agosto de 1989
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1110/1989

Lei Ordinária Nº 1109, 18 de agosto de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1109/1989

Lei Ordinária Nº 1108, 13 de julho de 1989
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1108/1989