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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 1129, 26 de dezembro de 1989
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1129/1989
Lei Ordinária Nº 1128, 11 de dezembro de 1989
DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1128/1989
Lei Ordinária Nº 1126, 11 de dezembro de 1989
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1126/1989
Lei Ordinária Nº 1125, 11 de dezembro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1125/1989
Lei Ordinária Nº 1124, 11 de dezembro de 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1124/1989
Lei Ordinária Nº 1123, 28 de novembro de 1989
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990, 1991 e 1.992”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1123/1989
Lei Ordinária Nº 1122, 10 de dezembro de 1989
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1122/1989
Lei Ordinária Nº 1120, 7 de novembro de 1989
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1120/1989
Lei Ordinária Nº 1119, 9 de outubro de 1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1119/1989
Lei Ordinária Nº 1118, 9 de outubro de 1989
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1118/1989